segunda-feira, 18 de novembro de 2013

O que é ação afirmativa?

O termo ação afirmativa surgiu nos Estados Unidos, na década de 1960, nos movimentos pela eliminação das leis que discriminavam a população negra. Uma dessas leis, por exemplo, obrigava os negros a ceder o lugar aos brancos no transporte público.
Para alguns militantes, entretanto, não bastava acabar com essas leis;era preciso colocar em prática certas ações para garantir o acesso da população negra à educação e ao emprego, de modo a melhorar suas condições de vida e torná-las mais igualitárias em relação às do restante da população.
Nos Estados Unidos, as políticas de ação afirmativa, tornaram-se lei, sendo adotadas pelo Estado e por grupos privados. Em universidades e empresas, por exemplo, foi estabelecida uma cota mínima de vagas a serem preenchidas pela população negra.
Na Europa, essas práticas começaram a ser adotadas em 1976, com o nome de ação ou discriminação positiva. Desde então, as políticas de ação afirmativa atingiram, além dos negros, também mulheres e minorias étnicas em diversos países, como Índia, Austrália, Nigéria, Cuba e Brasil.
No Brasil, essas políticas começaram a ser implantadas pelo Estado em 1995,com o estabelecimento de uma cota mínima de 30% de mulheres entre os candidatos de cada partido nas eleições. Em 2001, também foram estabelecidas cotas em cargos públicos e nas universidades para a população negra e indígena.

Fonte: Cardoso, Oldimar. Coleção Tudo é História - 8º Ano.

sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Cangaço e Violência

Morte de Lampião, 
a Chegada de Lampião e Maria Bonita a Maceió e Corisco Vingando seu Chefe
(poema de Novas Proezas de Lampião, de João Martins de Athayde)

O cangaceiro é doente
É um indivíduo anormal
Recebendo a influência
Do ambiente social
Com justiça e instrução
É difícil um Lampião
Cair na trilha do mal [...]

Também não está direito
Ter pena dele demais
Dizer que eles são heróis
Como muita gente faz
Cadeia pra esta gente
Com tratamento decente
Em prisões especiais

Atividade:
1) Como o autor caracteriza o cangaceiro?
2) De acordo com o cordelista, o que leva uma pessoa a se tornar criminosa - no caso, um cangaceiro? Exemplifique com passagens do texto.
3) Pode-se afirmar que o autor concorda com o desfecho dado pelo Estado ao cangaceiro? Justifique sua resposta. (Você pode consultar o post Virgulino Ferreira da Silva, o "Lampião")
4) Você considera que os motivos que levam ao cangaço, segundo o autor, se aproximam mais da concepção de Cesare Lombroso ou de Émile Durkheim? Justifique sua resposta. (Para responder essa questão, tenha em mente a explicação dada em sala de aula. Você também pode ler o post O estudo do crime).


Extraído de Dimenstein, Gilberto. Dez Lições de Sociologia - para um Brasil cidadão. São Paulo: FTD, 2008.

O estudo do crime

O estudo científico do crime começou em 1876, com a obra O delinquente, de Cesare Lombroso. A criminologia, em seu início, baseava-se nas premissas do evolucionismo, dominante na Biologia. Para Lombroso, o crime tem suas causas relacionadas às condições biológicas do delinquente. Ou seja, algumas pessoas teriam predisposições genéticas e, portanto, naturais a praticar o crime, o que é, em essência, a ideia, defendida por Lombroso, de atavismo. Para Lombroso, para combater o crime seria fundamental a eugenia. Essa perspectiva foi abandonada na criminologia contemporânea, que absorveu o método sociológico para fazer o estudo científico do crime.
De acordo com Émile Durkheim, em contraposição a essa versão da criminologia, nenhuma sociedade está libre do crime, nem o crime é um problema do delinquente. Como uma sociedade é feita de um
conjunto de instituições que pressupõem a existência de regras para a convivência coletiva, o crime é normal, é um padrão social. A normalidade do crime ão significa que ele seja bom, mas apenas que ele é um fato social ligado às condições fundamentais de qualquer vida em coletividade. Nesse sentido, o crime pode representar, por exemplo, a degeneração dos laços de solidariedade entre indivíduos e grupos.
Mas, segundo Durkheim, o crime pode também assumir uma forma degenerativa da vida social, quando ele se configura em uma situação de anomia, ou seja, uma situação na qual a ausência de normas ameaça a coesão social. Em outras palavras, a anomia é uma condição de não-socialização, segundo a qual as instituições da sociedade são fracas para socializar o indivíduo, isto é, trazer o indivíduo ao convívio da sociedade.
Émile Durkheim inaugurou uma virada na criminologia, inovando no estudo científico do crime. Essa inovação está no fato de a Sociologia adotar a premissa de que a prática do crime ocorre de acordo com o meio em que ele é praticado. Ou seja, da perspectiva de Émile Durkheim, as causas do crime devem ser procuradas na sociedade e não no delinquente.

Extraído de Dimenstein, Gilberto. Dez Lições de Sociologia - para um Brasil cidadão. São Paulo: FTD, 2008.

O que são crime, criminalidade e violência?

O conceito de desvio caracteriza qualquer comportamento que viole uma norma social, por isso, é um conceito muito mais abrangente do que o conceito do crime, que se refere apenas à conduta inconformista que viola uma lei.
Assim, o crime tem uma natureza especial. Diferentemente do desvio, o crime precisa das sanções do Direito para que possa se consolidar como conceito. O desvio, porém, refere-se ao poder social no plano da cultura e de normas relacionadas a costumes. Por isso, nem todo desvio é sancionado por lei, enquanto todos os crimes o são.
Conceitualmente, crime é qualquer tipo de ação que suscita uma reação organizada por parte da sociedade. Ou seja, crime é tudo aquilo que a sociedade condena como imoral, porquanto lhe dirige uma ofensa ou que tenha consequências negativas para a vida social. A ideia de crime remete à ideia de criminalidade, a qual significa o conjunto dos crimes praticados em uma sociedade.
O conjunto dos crimes praticados em uma sociedade está definido no Direito Penal, que faz corresponder a cada um deles uma penalidade que a sociedade considere condizente à ofensa praticada.
Os tipos e as práticas de crimes podem ser variados. Pode-se falar de crimes contra o patrimônio público, como a corrupção, a concussão ou a prevaricação, bem como pode-se falar dos crimes contra o patrimônio privado, como o roubo, o latrocínio, a extorsão etc.
Alguns crimes são praticados com a violência. Violência é toda ação praticada por um indivíduo ou por um grupo contra outro indivíduo ou outros grupos que implique constrangimentos físicos e morais. Normalmente, a violência é praticada com o uso da força, significando um estado de coação que leva a vítima a fazer ou deixar de fazer aquilo que o agressor lhe pede.
A violência pode ser legítima ou não-legítima. É legítima quando sua prática está balizada em uma regra da sociedade, como o Direito. Exemplo de violência legítima é aquela praticada pelo policial, que está
autorizado a agir violentamente, dentro dos limites estabelecidos pelo Direito, para proteger vítimas de atos criminosos. Da mesma maneira, a violência é legítima em uma situação de defesa da vida.
A violência não é legítima quando é seguida da prática de um crime. Ou seja, como vimos anteriormente, violência não-legítima, porque corresponde a um crime. Da mesma maneira, a extorsão é um tipo de violência não-legítima, porque representa um tipo de ameaça contra alguma pessoa em troca de uma informação ou vantagem.
Além dessas duas modalidades de violência, pode-se pensar duas outras: a violência física e a violência moral e simbólica. A violência física é a ação em que um indivíduo ou grupo agride, fisicamente, outro indivíduo ou outro grupo. É o tipo de violência geralmente realizada pelos criminosos.
A violência moral ou simbólica é aquela em que a agressão ocorre no plano psicológico. É tão grave quanto a violência física e pode deixar marcas profundas na vítima.

Extraído de Dimenstein, Gilberto. Dez Lições de Sociologia - para um Brasil cidadão. São Paulo: FTD, 2008.

Virgulino Ferreira da Silva, o "Lampião"

Maria Bonita e Lampião
Símbolo do cangaço, a história de Virgulino ainda hoje é contada com um misto de lendas e fatos reais. Nascido em 1898, no atual município de Serra Talhada, em Pernambuco, sua história de crimes começou para vingar a morte do pai. Após seguir o grupo de cangaceiros de Sinhô Pereira durante algum tempo, Virgulino e dois irmãos, além de primos e conhecidos, formaram seu próprio bando por volta de 1920. Nos anos seguintes praticou inúmeros crimes pelo interior de sete estados nordestinos: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Acusado de vários homicídios, roubo, sequestro e estupro, chegou a ser perseguido por mais de quatro mil policiais e "volantes" (forças auxiliares).
"Lampião" foi o apelido surgido, segundo ele próprio declarou, por causa do cano de sua espingarda, que ficava em brasa durante os tiroteios. Dentre as inúmeras proezas que se contam a seu respeito, consta que foi chamado a Juazeiro, no Ceará, pelo padre Cícero, então importante líder local, para participar da perseguição à Coluna Prestes, formada por militares que lutavam por mudanças políticas na República Velha. "Lampião" receberia por seus serviços, além do perdão de seus crimes, a patente de capitão, rifles automáticos e uniformes semelhantes aos do Exército.
Com a Revolução de 1930, o poder dos "coronéis" no sertão nordestino foi enfraquecendo lentamente. A modernização política representada por Getúlio Vargas passava pela centralização dos poderes políticos. A eliminação do cangaço passou a ser uma questão de tempo.
Fim de Lampião, Maria Bonita e seu bando
O grupo de Lampião foi emboscado em uma fazenda em Angico, em Sergipe, em 1938, e na batalha morreram, além do líder do bando, mais dez cangaceiros. Suas cabeças foram cortadas e ficaram expostas em um museu durante mais de trinta anos. Somente em 1969, suas famílias conseguiram autorização para o sepultamento, pondo fim a um espetáculo macabro que expressa bem a época do cangaço.


Extraído de Dimenstein, Gilberto. Dez Lições de Sociologia - para um Brasil cidadão. São Paulo: FTD, 2008.

domingo, 13 de outubro de 2013

Cotas nas universidades: vários pontos de vista

A política de reserva de vagas para afrodescedentes nas universidades públicas frequentemente (re) surge nos meios de comunicação. Seus críticos argumentam que a dificuldade de aferir se o candidato à vaga é descendente de negros prejudica a transparência da iniciativa. Outros defendem que essa ação compensatória não deveria se pautar por critérios raciais, mas econômicos - ou seja, deveria ser criada a reserva de vagas para alunos pobres independentemente de sua "raça" ou "etnia".
Há também opiniões abertamente contrárias às cotas. Há quem aponte o fato de os beneficiados não conseguirem acompanhar as exigências acadêmicas de cursos "difíceis" (afinal, muitos cotistas são alunos de escolas públicas, com ensino "fraco"). Outra opinião contrária bastante difundida é a desigualdade no tratamento dos candidatos mais bem preparados.
Já seus defensores argumentam que as cotas são uma forma concreta de reparar erros do passado com uma política temporária, que visa dar ao maior número de afrodescendentes oportunidades de ascensão social por meio do estudo.
Polêmicas à parte, permanece a questão: como promover a superação das desigualdades decorrentes da escravidão e de uma abolição que não pensou na integração dos ex-escravos?

Fonte: Dimenstein, Gilberto. Dez Lições de Sociologia - Para um Brasil cidadão.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Enem 2013: dicas de temas na área de Ciências Humanas


Fique atento para a interdisciplinaridade presente nos temas divulgados para a prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias:

- Diversidade cultural, conflitos e vida em sociedade;
- Formas de organização social, movimentos sociais, pensamento político e ação do Estado;
- Características e transformações das estruturas produtivas;
- Os domínios naturais e a relação do ser humano com o ambiente;
- Representação espacial.

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10 questões de HISTÓRIA para entender o Enem
Evolução Humana: Esta questão apresenta um gráfico a ser interpretado, além da relação interdisciplinar entre história e biologia. Este diálogo entre disciplinas de diferentes áreas do conhecimento é uma constante no Enem.

Guerra Fria: Para essa questão é importante que o candidato tenha o conhecimento factual, ou seja, domínio dos conteúdos cobrados no programa do MEC. Além disso, a questão trata da Guerra Fria, um dos temas mais cobrados do Enem.

Economia na Era Vargas: Esta questão é importante na medida que trata da Era Vargas, um tema que aparece em várias edições do Enem. Características do período, como o direito dos trabalhadores, a ditadura do Estado Novo, industrialização e outras mudanças econômicas são recorrentes na prova.

 Alienação do Trabalho: Esta questão, além de tratar da Revolução Industrial – tema também muito cobrado na prova, confronta duas fontes diferentes a serem interpretadas.

Pluralidade Cultural: Esta questão mostra que o Enem não tem só a intenção de cobrar conteúdos, ou mesmo testar o raciocínio e interpretação dos candidatos. O Enem também é uma prova que busca educar, através de questões visando posturas politicamente corretas.

Barbárie e Civilização: Já dissemos anteriormente que o questionamento de valores é uma constante no Enem. Esta questão, além de levantar esta análise, também estimula a comparação de imagens enquanto documentos históricos.

Crítica Social de Portinari: É bom entender a forma como algumas questões de história do Enem são elaboradas. Neste caso, a relação entre texto e imagem é apresentada de forma diferente.  A imagem é inserida como resposta, não como contexto. Legal, né? Mas isso não representa uma tendência do Enem. É mais um caso isolado.

Suicídio de Vargas: Esta questão mostra que a preocupação com Getúlio extrapola a Era Vargas. Olha o homem aí de novo. Fique atento a momentos marcantes da História do Brasil, pois costumam ser muito cobrados nas provas.

Povoamento da América: A inclusão desta questão nesta lista é muito simples: não há no guia de conteúdos do Enem menção sobre a pré-história da América. Mesmo assim, o assunto foi cobrado. Isto nos leva a conclusão de que não dá para seguir apenas o guia.

Colonização da África: História da África, escravidão, a luta dos negros e seu papel na formação do Brasil são temas recorrentes no Enem. Há várias questões sobre este tema. Portanto, fique atento a ele.