sexta-feira, 1 de novembro de 2013

O estudo do crime

O estudo científico do crime começou em 1876, com a obra O delinquente, de Cesare Lombroso. A criminologia, em seu início, baseava-se nas premissas do evolucionismo, dominante na Biologia. Para Lombroso, o crime tem suas causas relacionadas às condições biológicas do delinquente. Ou seja, algumas pessoas teriam predisposições genéticas e, portanto, naturais a praticar o crime, o que é, em essência, a ideia, defendida por Lombroso, de atavismo. Para Lombroso, para combater o crime seria fundamental a eugenia. Essa perspectiva foi abandonada na criminologia contemporânea, que absorveu o método sociológico para fazer o estudo científico do crime.
De acordo com Émile Durkheim, em contraposição a essa versão da criminologia, nenhuma sociedade está libre do crime, nem o crime é um problema do delinquente. Como uma sociedade é feita de um
conjunto de instituições que pressupõem a existência de regras para a convivência coletiva, o crime é normal, é um padrão social. A normalidade do crime ão significa que ele seja bom, mas apenas que ele é um fato social ligado às condições fundamentais de qualquer vida em coletividade. Nesse sentido, o crime pode representar, por exemplo, a degeneração dos laços de solidariedade entre indivíduos e grupos.
Mas, segundo Durkheim, o crime pode também assumir uma forma degenerativa da vida social, quando ele se configura em uma situação de anomia, ou seja, uma situação na qual a ausência de normas ameaça a coesão social. Em outras palavras, a anomia é uma condição de não-socialização, segundo a qual as instituições da sociedade são fracas para socializar o indivíduo, isto é, trazer o indivíduo ao convívio da sociedade.
Émile Durkheim inaugurou uma virada na criminologia, inovando no estudo científico do crime. Essa inovação está no fato de a Sociologia adotar a premissa de que a prática do crime ocorre de acordo com o meio em que ele é praticado. Ou seja, da perspectiva de Émile Durkheim, as causas do crime devem ser procuradas na sociedade e não no delinquente.

Extraído de Dimenstein, Gilberto. Dez Lições de Sociologia - para um Brasil cidadão. São Paulo: FTD, 2008.

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