Escravidão contemporânea é o trabalho degradante que envolve cerceamento da liberdade.
A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, representou o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra, acabando com a possibilidade de possuir legalmente um escravo no Brasil. No entanto, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubadas de matas nativas para formação de pastos, produzir carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão-de-obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos". Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.
Esses gatos recrutam pessoas em regiões distantes do local da prestação de serviços ou em pensões localizadas nas cidades próximas. Na primeira abordagem, mostram-se agradáveis, portadores de boas oportunidades de trabalho. Oferecem serviço em fazendas, com garantia de salário, alojamento e comida. Para seduzir o trabalhador, oferecem "adiantamentos" para a família e garantia de transporte gratuito até o local de trabalho.
O transporte é realizado por ônibus em péssimas condições de conservação ou por caminhões improvisados sem qualquer segurança. Ao chegarem ao local do serviço, são surpreendidos com situações completamente diferentes das prometidas. Para começar, o gato lhes informa que já estão devendo. O adiantamento, o transporte e as despesas com alimentação na viagem já foram anotados em um "caderno" de dívidas que ficará em posse do gato. Além disso, o trabalhador percebe que o custo de todos os instrumentos que precisar para o trabalho - foices, facões, motosserras, entre outros - também será anotado no caderno de dívidas, bem como botas, luvas, chapéus e roupas. Finalmente, despesas com os improvisados alojamentos e com a precária alimentação serão anotados, tudo a preço muito acima dos praticados no comércio.
Convém lembrar que as fazendas estão distantes dos locais de comércio mais próximos (o trabalhador é levado para longe de seu local de origem e, portanto, da rede social na qual está incluído. Dessa forma, fica em um estado de permanente fragilidade, sendo dominado com maior facilidade), sendo impossível ao trabalhador não se submeter totalmente a esse sistema de "barracão", imposto pelo gato a mando do fazendeiro ou diretamente pelo fazendeiro.
Se o trabalhador pensar em ir embora, será impedido sob a alegação de que está endividado e de que não poderá sair enquanto não pagar o que deve. Muitas vezes, aqueles que reclamam das condições ou tentam fugir são vítimas de surras. No limite, podem perder a vida.
Condições de trabalho
A Convenção nº 29 da OIT de 1930, define sob o caráter de lei internacional o trabalho forçado como "todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente". A mesma Convenção nº 29 proíbe o trabalho forçado em geral, incluindo, mas não se limitando, à escravidão. A escravidão é uma forma de trabalho forçado. Constitui-se no absoluto controle de uma pessoa sobre a outra, ou de um grupo de pessoas sobre outro grupo social.
Trabalho escravo se configura pelo trabalho degradante aliado ao cerceamento da liberdade. Este segundo fator nem sempre é visível, uma vez que não mais se utilizam correntes para prender o homem à terra, mas sim ameaças físicas, terror psicológico ou mesmo as grandes distâncias que separam a propriedade da cidade mais próxima.
Alimentação
Os próprios peões usam o termo "cativo" para designar o contrato em que um trabalhador tem descontado o valor da comida de sua remuneração. O dever de honrar essa dívida de natureza fraudulenta com o "gato" ou o dono da fazenda é uma das maneiras de se escravizar uma pessoa no Brasil. Ao passo que o contrato em que o trabalhador recebe a comida sem desconto na remuneração é chamado de "livre".
A comida resume-se a feijão e arroz. A "mistura" (carne) raramente é fornecida pelos patrões. Em uma fazenda em Goianésia, Pará, as pessoas libertadas em novembro de 2003 eram obrigadas a caçar tatu, paca ou macaco se quisessem carne.
Maus tratos e violência
"Sempre que vejo um trabalhador cego ou mutilado pergunto quanto o patrão lhe pagou pelo dano e eles têm respondido assim: 'um olho perdido - R$ 60,00. Uma mão perdida - R$100,00'. E assim por diante. Estranho é que o corpo com partes perdidas tem preço, mas se a perda for total não vale nada", afirma um integrante da equipe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Extraído de http://reporterbrasil.org.br/trabalho-escravo/
umas das perguntas que nos fizemos nos dias de hoje, é se a lei aurea acabou mesmo com a escravidão.. No nosdo cotidiano, encontramos bastantes casos de trabalhadores que reclamam de seus empregos, dizendo que trabalham feitos escravos, será que se pode dizer mesmo que somos dependentes do trabalho escravo ...
ResponderExcluirEu acho que deveria haver mais leis contra a escravidão , os trabalhadores se impõe a essa situação por que não há outra alternativa de ganhar dinheiro ! O Brasil não da boas condições de vida a ninguém , por isso muitos brasileiros migram e imigram , para tentar conseguir melhores condições de vida !
ResponderExcluirGabriel de Paula ; Turma: 2002 ; E.E.D. Pedro Fernandes
Trabalho escravo,e aquele que é incompatível com a dignidade humana,ou seja violação dos direitos.Em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida.Como por exemplo ,as pessoas que trabalham da cana-de -açúcar, além de trabalharem muito, ganham pouco, e a maioria dos trabalhadores que trabalham disso, não conseguem nem comer direito, alguns passam até fome.E como o texto fala,que a Lei Áurea deu o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra,isso quer dizer que antes os escravos eram tratados como se fossem mercadorias, e os patrões aproveitavam que eles não tinham conhecimentos o bastante, e tratavam ele como se fossem animais,ou pior que isso,ainda bem que no Brasil não foi aceito o trabalho escravo..Resumindo minha opinião,é que a Lei seja mais exemplar ,pelo sentido que ainda existem pessoas que tratam a escravidão como se fosse algo normal.Que ao invés, que o Presidente, ficar viajando pelo mundo a fora,poderia se encarregar de botar Leis que fossem o suficientes,para que a escravidão fosse acabada ! (NATHALIA DE LIMA ALVES TURMA 2005,MANHÃ)
ResponderExcluirAcho que não tem o dever de ser feito isso tanto com trabalhadores rurais quantos aos outros empregos fornecido aqui na cidade, que trabalham muito e recebem pouco sendo ate mesmo maltratados e tudo mais...No dia de hoje, não deveria mais existir esses tipos de "escravos" nos trabalhos aonde todos deveriam ter seus direitos e deveres cumpridos pelos seus patrões.
ResponderExcluirTrabalho escravo é quando violam seus direitos ,
ResponderExcluiros patrões se aproveitam que os trabalhadores precisam do trabalho e do dinheiro , e se aproveita para explorar ele ao seu máximo podendo o levar a morte , Eles fazem os trabalhadores ficarem com mais e mais dívidas só para eles serem obrigados a trabalhar . Atualmente muitos reclamam do trabalho e que trabalham feitos escravos..., Mas se pararmos para refletir Será que eles podem reclamar? . Para mim atualmente ainda existe muitas pessoas que são muitos exploradas no seu Trabalho , numa situação pior do que talvez das pessoas que reclamam e elas não dizem nada porque precisam do emprego passam o que se passam para conseguir alimentar suas famílias.
Nome : Nathaly da Costa ;
N°: 39;
Turma: 2003 ;
Colégio : E.E.D.Pedro Fernandes
os patrões se aproveitam que os trabalhadores precisam do trabalho e do dinheiro , e se aproveita para explorar ele ao seu máximo podendo o levar a morte,e os trabalhadores caem nessa pois precisam botar dinheiro em casa e sustentar sua família ,e comprar o necessário acho que deveria existir bastantes leis contra as escravidão , os trabalhadores se impõe a essa situação por que não há outra opção, é algo que precisam e se for com urgência Claro que não vão abrir mão ,precisam do emprego e por isso se matam de trabalhar, para cuidar e sustentar sua família, pois para os trabalhadores seu suor vale muita coisa principalmente se for pela família
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